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Assistência social só cobre 18,7 % das crianças vulneráveis

Maputo, 25 Nov. (AIM) - A assistência social providenciada pelo governo moçambicano às crianças órfãs e vulneráveis cobre apenas 18,7 por cento das cerca de 1,6 milhões pessoas nessa situação em todo o país.

Falando, em Maputo, durante a abertura do encontro anual do Núcleo Multi sectorial para Crianças Órfãs e Vulneráveis, o vice-Ministro da Mulher e Acção Social, Virgílio Mateus, disse que as várias acções de assistência social asseguradas pela sua instituição beneficiam a mais de 300 mil crianças.
“Temos estado a desenvolver inúmeras ações que integram nos seis serviços básicos, compreendendo, por exemplo, o apoio em material escolar, cuidados de saúde, registo ao nascimento, acesso a habitação, apoio institucional, apoio alimentar, estando as mesmas a beneficiar mais de 300 mil crianças em todo o país”, disse Mateus.
Mas isso não significa que todas as outras mais de 1,3 milhão de crianças não beneficiam de nenhum tipo de assistência social, uma vez que há várias organizações não governamentais e pessoas de boa vontade que trabalham com este grupo de pessoas vulneráveis.


Na sua intervenção, o vice-Ministro disse que o Governo está preocupado com a vulnerabilidade das crianças moçambicanas, situação que requer a necessidade de conjugação de esforços no combate aos diversos males que afectam este grupo social, particularmente a criança órfã e vulnerável, com destaque para a orfandade, violência, abuso, exploração sexual e os maus tratos.
“Para responder a estes desafios, o sector da mulher e da Acção social dispõe de um conjunto de instrumentos que priorizam o atendimento da criança órfã e vulnerável através de seis serviços básicos prioritários, designadamente a educação, saúde, protecção legal, assistência psicossocial, segurança alimentar e nutricional, bem como o apoio financeiro”, disse.
Neste encontro de dois dias, os participantes, parte dos quais provenientes de todas as províncias do país, irão fazer o balanço da implementação do Plano Nacional de Acção da Criança e Plano Nacional da Criança Vulnerável, ambos que cobrem o período 2006-2010, e perspectivar as acções previstas para o próximo ano.
Os dois instrumentos em balanço têm o objectivo de planificar as acções destinadas a apoiar este grupo social de forma articulada, bem como responsabilizar os diferentes intervenientes que actuam na área de atendimento a criança.
Um relatório sobre a implementação das actividades previstas pelo Núcleo Multi-sectorial para as Crianças Órfãs e Vulneráveis(NUMCOV) para este ano aponta para a realização de diversas ações de protecção social destes grupos vulneráveis, mas também faz referência a alguns constrangimentos.
O aumento do número de crianças órfãs e vulneráveis e a exiguidade de recursos para responder as preocupações deste grupo social são alguns desses constrangimentos. Outro problema tem a ver com a falta de coordenação das acções de alguns parceiros que, na realização das suas acções nos distritos, não envolvem o sector da acção social, entidade governamental responsável por essa área.
O relatório referente ao ano passado também aponta para várias realizações, apesar de existirem algumas metas não alcançadas, incluindo a recomendação sobre a necessidade de se incentivar a criação de núcleos de atendimento das crianças ao nível dos postos administrativos, seguindo a rara experiência da província central de Manica.

 Portal do governo de Moçambique 

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